CONFORME: - Lei 13.300/2016; - Mandado de Injunção; - CPC/2015.
INCLUI: - Petição inicial de ações comuns; - Ação comum com pedido de tutela de urgência; - Ação de desapropriação; - Ação popular; - Ação civil pública; - Mandado de segurança (individual e coletivo); - Habeas data; - Mandado de injunção; - Reclamação; - Ação civil por atos de improbidade administrativa; - Suspensão de liminar; - Respostas do réu (contestação e contestação com reconvenção); - Defesa administrativa; - Recursos administrativos Impugnação de editais; - Recursos judiciais: Apelação, Recurso Ordinário, Recurso Especial, Recurso Extraordinário e Agravos Regras processuais (e "dicas" práticas) sobre contagem de prazos; - Parecer.
O livro é dividido em duas partes: a primeira, com orientações sobre a elaboração das peças prático-profissionais passíveis de cobrança em concursos públicos e na 2ª fase do Exame da Ordem, assim como modelos e respostas de peças práticas cobradas em certames passados. A segunda parte é composta por dicas e programas de estudo, contendo, ainda, uma tabela de correlação de assuntos cuidadosamente elaborada pelo Autor, envolvendo os dispositivos da Constituição Federal, das leis infraconstitucionais e das Súmulas dos tribunais superiores que se referem a determinadas matérias, tudo isso para ser utilizado como guia de estudo para o Examinando ou Concursando.
ISBN: 9788544212592
Páginas: 592
Edição: 11ª
Ano: 2017
I.S.B.N.: 9788544212592