Poucos institutos jurídicos geram tanta controvérsia entre os estudiosos do Direito como a desapropriação. A presente obra, agora em 6.ª edição, compõe um amplo e abrangente painel sobre o tema, reunindo o que de melhor se produziu a respeito na doutrina nacional e estrangeira e na jurisprudência, propondo-se a fornecer ao leitor condições para uma análise crítica sobre as questões que suscita.Dividida em três grandes Livros - desapropriação por necessidade ou utilidade pública, institutos afins e desapropriação por interesse social -, disseca o Dec.-lei 3.365/1941 em todos os seus aspectos, tanto materiais como processuais, analisa os demais diplomas legais referentes ao tema e fornece abundante e atualizada jurisprudência.
I.S.B.N.: 9788520334638
Cód. Barras: 9788520334638
Reduzido: 2660191
Altura: 23 cm.
Largura: 16 cm.
Acabamento : Brochura
Edição : 6ª Ed. / 2009
Idioma : Português
País de Origem : Brasil
Número de Paginas : 896
I.S.B.N.: 9788520334638