A Editora Rideel traz aos profissionais e acadêmicos de Direito a 22a edição do Dicionário Universitário Jurídico, com um conteúdo essencial, rigorosamente atualizado, associado a muitos mecanismos de busca desenvolvidos para agilizar e facilitar a pesquisa. Cada verbete foi criteriosamente elaborado para proporcionar a consulta de informações completas e coesas, que auxiliam na compreensão e melhoram o aprendizado no estudo do Direito. Mesmo os assuntos mais complexos e controversos são abordados de maneira clara e simplificada, tornando esta obra indicada para todos os interessados na área jurídica. Novos verbetes e atualizações, destacando: • E mendas Constitucionais nos 96 (Vaquejada), 97 (Vedação de coligações e cláusula de barreira), 98 (Transferência de servidores de ex-territórios para a União), 99 (Novo regime especial de pagamento de precatórios)
• L ei no 13.431/2017 - Sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente
vítima ou testemunha de violência
• L ei no 13.445/2017 - Lei de Migração
• L ei no 13.465/2017 - Direito Real de Laje
• L ei no 13.466/2017 - Prioridade especial para maiores de 80 anos
• L ei no 13.475/2017 - Lei do Aeronauta
• L ei no 13.497/2017 - Considera hediondo porte ilegal de arma de uso restrito
• L ei no 13.505/2017 - Atendimento especializado para vítimas de violência doméstica. Atualizado com o Novo CPC e em conformidade com a Reforma Trabalhista.
I.S.B.N. | 9788533950597 |
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Número de Páginas | 544 |
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Número da edição | 22 |
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Ano da edição | 2018 |
I.S.B.N.: 9788533950597