IDEAL PARA:
- Concursos Públicos
NOVIDADES:
- 100% direcionado para o seu desafio!
- Súmulas correlatas transcritas
- Palavras-chaves, expressões especiais, negativos/ressalvas, prazos e termos importantes destacados
DESTAQUES:
- Desenhado para o estudo da Lei Seca
- Em dois tomos com espiral para facilitar o manuseio
- Tarjas laterais facilitadoras de pesquisa
- Espaços para anotações
- Letra maior para uma leitura confortável
- Artigos mais cobrados destacados e com súmulas correlatas transcritas
CONHEÇA A ESTRUTURA DO CADERNO DE ESTUDOS DE LEI SECA:
TOMO 1:
- Constituição Federal
- ADCT
- Código Penal
- Código de Processo Penal
- Código Tributário Nacional
- Código Eleitoral
- Código Florestal
- Legislação Complementar: Ação popular; Ação civil pública; Lei de Execução Penal; Política Nacional do Meio Ambiente; Prisão temporária; Crimes hediondos; Crimes contra a ordem tributária; Interceptação telefônica; Crimes de tortura; Crimes ambientais; "Lavagem" de dinheiro; Estatuto do Desarmamento; Lei de Drogas; Organização Criminosa; Lei Maria da Penha; Servidores Públicos; Improbidade Administrativa; Licitações; Serviços Públicos; JEC e JECRIM; Processo Administrativo; Responsabilidade Fiscal; Parceria Público-Privada; Mandado de segurança
TOMO 2:
- LINDB
- Código Civil
- Código de Processo Civil
- Código de Defesa do Consumidor
- Estatuto da Criança e do Adolescente
- Estatuto da Cidade
- Estatuto do Idoso
- Estatuto da Igualdade Racial
- Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Estatuto da Empresa Pública
- Súmulas STF
- Súmulas STJ
ATUALIZAÇÃO LEGISLATIVA PERIÓDICA ONLINE:
Atualização periódica no site até 31/07/2020.
I.S.B.N.: 9788544231975