CONFORME:
- Lei 13.793/2019 - Assegura a advogados o exame e a obtenção de cópias de atos e documentos de processos e de procedimentos eletrônicos
- Lei 13.894/2019 - Prevê diversas proteções processuais civis para as vítimas de violência doméstica e familiar
- EC 103/2019 - Altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição e disposições transitórias
CONHEÇA A ESTRUTURA DO LIVRO:
- Análise da estrutura e modelos propostos pelo CPC/2015
- Normas fundamentais.
- Teoria geral do processo.
- Parte geral: competência, sujeitos processuais, atos processuais, tutelas provisórias, etc.
- Dinâmica do procedimento comum: inicial, audiências, defesas do réu, etc.
- Teoria geral das provas e provas em espécie.
- Sentença e coisa julgada.
- Execução: cumprimento de sentença e processo de execução.
- Processos nos tribunais: precedentes, sistema recursal, incidentes, ação rescisória, reclamação, etc.
- Principais procedimentos especiais: consignação, possessórias, embargos de terceiros e monitória.
- Enunciados do CJF, FPPC e ENFAM
PORQUE ESCOLHER O LIVRO DIÁLOGOS SOBRE O CPC?
O foco da obra é bem específico: fazer o leitor entender de maneira esquematizada (com fluxogramas e tabelas) o processo civil.
O livro é dividido em sete capítulos. O primeiro é dedicado a uma rápida análise da estrutura do Código, do sistema multiportas e do modelo cooperativo. O segundo trata das principais normas fundamentais. O terceiro trabalha a dinâmica do procedimento comum (inicial, tutelas provisórias, audiência, defesas do réu, etc.). O quarto é voltado a execução (teoria geral da execução, cumprimento e o processo de execução por quantia certa, alimentos, execução contra a Fazenda Pública e as defesas do executado). O quinto fala dos processos nos tribunais, do sistema de precedentes obrigatórios, traz o sistema recursal, o IRDR, o IAC, a reclamação, ação rescisória, etc). O sexto traz a parte geral do código (jurisdição, ação, processo, sujeitos processuais, atos processuais, etc). O sétimo capítulo aborda temas diversos e traz os principais procedimentos especiais (consignação, possessórias, embargos de terceiros e a ação monitória). Costumo dizer que o livro é um mini manual que te dará uma ampla visão do CPC/2015.
Tudo isso por meio de uma linguagem leve e descontraída... Talvez a melhor maneira de encarar tantas mudanças.
Uma obra completa? Claro que não, mas bem ampla e que te proporcionará uma nova perspectiva para o estudo do Direito Processual Civil.
Importante: ao comprar o livro, o leitor tem acesso a vídeos explicativos dos assuntos mais difíceis.
Espero que, depois de quase vinte anos como professor de Processo Civil, tenha conseguido passar para o papel um pouco da didática que colhi ao longo dessa jornada.
Obrigado pela oportunidade.
O Autor
QUEM RECOMENDA:
Em tempos de vaidosos debates acadêmicos sobre as teorias que irão prevalecer na interpretação do novo Código de Processo Civil com disputas veladas pelo protagonismo das concepções doutrinárias, o Prof. Mozart adota o caminho inverso e elege como suas prioridades a simplicidade e a didática, elementos com os quais ele consegue cumprir sua missão de educador e entregar a nós, seus leitores e alunos, aquilo que realmente importa: o conhecimento.
Márcio André Lopes Cavalcante
Professor. Juiz Federal. Editor do blog Dizer o Direito
I.S.B.N.: 9788544233665