Conteúdo conforme a Reforma trabalhista, a MP 905/2019, Programa Verde e Amarelo e conforme a Lei de Liberdade Econômica, Lei nº 13.874/2019

O LEITOR ENCONTRARÁ:

- Perguntas e respostas práticas sobre Terceirização

- Comentários analíticos à Lei 6.019/74

- Teoria geral da Terceirização, inclusive na Administração Pública

- Jurisprudência do TST e do STF sobre Terceirização

- Tabelas e quadros para facilitar a fixação do conteúdo

CONTÉM:

Anexos:

- Informativos do TST relacionados ao trabalho temporário e ao contrato de prestação de serviços a terceiros 

- Jurisprudência selecionada do STF

- Súmulas e OJs do TST relaciionadas ao contepudo do livro

- Lei nº 6.019/74 comparada com a Reforma Trabalhista

- Decreto nº 10.060 de 14 de outubro de 2019, que regulamenta o trabalho temporário

CONFORME:

- Decreto nº 10.060 de 14 de outubro de 2019

- MP 905/2019 - Programa Verde e Amarelo

- Lei 13.874/2019 - Lei de Liberdade Econômica

- Lei 13.844/2019 - Reestruturação da organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios

- Nota Técnica nº 1 da CONAP do MPT

• Páginas: 320
• Edição: 2a
• Ano: 2020
• ISBN: 978-85-442-3234-7
• Dimensões: 16x23cm
• Acabamento: Brochura

I.S.B.N.: 9788544231347