- Contéudo conforme a MP 905/2019

- Conforme a Reforma Constitucional da Previdência, EC 103/2019

O LEITOR ENCONTRARÁ:

- Teoria

- Destaques para as alterações nos artigos após a reforma previdenciária de 2019

- Gráficos e esquemas para melhor compreensão do conteúdo

CONTÉM:

- 116 questões de concursos públicos separadas por assunto, resolvidas e comentadas
- Capítudo exclusivo com SINOPSE para estudo de todo conteúdo abordado
- Compilado de Súmulas Previdenciárias
- Roteiro de estudos para os principais concursos públicos com base nos respectivos Editais

CONFORME:

- MP 905/2019 - Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista
- EC 103, de 2019 - Reforma da Previdência, que alterou significativamente toda a legislação previdenciária;
- Lei 13.846, de 19/06/2019 - Minirreforma da previdência, que alterou diversos pontos da legislação de benefícios;
- LC 167, de 24/04/2019 - altera dispositivos da LC 123/2006 (Simples Nacional);

POR QUE ESCOLHER O LIVRO CURSO PRÁTICO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO?

Ao longo das 17 edições que antecederam esta obra, sempre me preocupei em fazer alterações mantendo o mesmo padrão didático. Confesso que nessa edição o desafio foi muito maior em virtude das grandes mudanças ocorridas, que me obrigaram a reformular praticamente todo o texto desta obra.

No ano de 2019 tivemos a publicação da importante Lei 13.846, de 19/06/2019, oriunda da conversão da MP 871/2019. Foram tantas as alterações que tal lei foi apelidada de mirreforma previdenciária.

Em seguida, tivemos a promulgação da Reforma da Previdência, com a EC XXX/2019, que alterou substancialmente diversas regras de benefícios e contribuições, tanto do RGPS quanto do RPPS.

Aproveitei a reformulação da obra para inserir novos capítulos e alterar muitos outros, objetivando a evolução contínua dessa publicação.

Ivan Kertzman

• Páginas: 928
• Edição: 18a
• Ano: 2020
• ISBN: 978-85-442-3093-0
• Dimensões: 17x24cm
• Acabamento: Brochura

I.S.B.N.: 9788544230930