O LEITOR ENCONTRARÁ:
- Doutrina otimizada para concursos
- Novas questões de concursos no decorrer do texto
- Fotografias de lesões capturadas pelo próprio autor
- Quadros de ATENÇÃO com partes importantes destacadas pelo autor
- Diversas tabelas, esquemas etc.
- Dicas para as provas no decorrer do texto
- Palavras-chave marcadas em outra cor
CONFORME:
- Lei nº 13.964/2019 - Pacote Anticrime;
- Lei nº 13.931/2019 - Dispõe sobre a notificação compulsória dos casos de suspeita de violência contra a mulher;
- Lei nº 13.840/2019 - Altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB);
- Decreto nº 9.845/2019 - Dispõe sobre a aquisição, o cadastro, o registro e a posse de armas de fogo e de munição;
- Decreto nº 9.846/2019 - Dispõe sobre o registro, cadastro e a aquisição de armas e de munições por caçadores, colecionadores e atiradores;
- Decreto nº 9.847/2019 - Dispõe sobre a aquisição, o cadastro, registro, porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas (SINARM) e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA)
- Decreto nº 10.030/2019 - Aprova o Regulamento de Produtos Controlados;
- Resolução nº 2.265/2019, do Conselho Federal de Medicina (CFM) - Dispõe sobre o cuidado específico à pessoa com incongruência de gênero ou transgênero.
I.S.B.N.: 9788544233276