Conforme

- Lei 13.546/17
- Lei 13.531/17
- Lei 13.497/17


Inclui

- Peças divididas por fases:
- Fase policial
- Fase judicial
- Fase recursal
- Fase de execução penal
- Outras manifestações
- Orientação teórica de acordo com Manuais de Atuação Funcional dos Promotores de Justiça


É com satisfação que apresento meu livro Prática Penal para o Ministério Público, trabalho editorial voltado àqueles que se preparam para o ingresso na carreira do Ministério Público dos Estados e da União.
Na esteira dos Revisaços, em que abordamos e esmiuçamos questões objetivas de diversos concursos públicos, este livro pretende, agora no que concerne à avaliação prática, orientar a respeito dos passos que o candidato deve seguir para ter um bom desempenho no certame ao qual se submeterá.
Organizei a obra em cinco capítulos, que, embora não esgotem as manifestações possíveis ao órgão do Ministério Público, trazem inúmeras peças práticas que abordam as situações mais comuns enfrentadas na esfera penal, e que podem refletir na elaboração das provas em concursos.
Inicio pela fase de investigação, com seus diversos incidentes até a peça de acusação; em seguida, trato da fase judicial para, então, passar aos recursos, à execução penal e a manifestações de naturezas diversas, como o mandado de segurança no âmbito criminal.
As peças foram elaboradas de acordo com a detalhada sistemática exigida dos membros do Ministério Público no desempenho de suas funções, para proporcionar ao leitor uma visão fiel a respeito do que lhe será exigido.
Espero, portanto, contribuir, em nova perspectiva, para facilitar essa importante fase de estudos, permitindo ao leitor que avance rumo ao seu objetivo.

I.S.B.N.: 9788544221549