INCLUINDO NOÇÕES DE DIREITOS HUMANOS E DE DIREITO COMUNITÁRIO.

Conforme: - Lei 13.105/2015 - Novo Código de Processo Civil; - Lei 13.129/2015 - Alterou a Lei 9.307/1996 (Lei da Arbitragem); - Emenda Regimental 18, de 17/12/2014, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Contém: - Quadros sinóticos; - Questões de concursos com gabaritos anotados.

No mundo atual, tão marcado pelo maior dinamismo das relações internacionais e pela interdependência entre os povos, o Direito Internacional é referência em inúmeros temas importantes, como, por exemplo: adoção internacional; arbitragem; aviação; combate aos ilícitos transnacionais; comércio internacional; condição jurídica do estrangeiro; conflitos armados; conflitos de leis no espaço; cooperação jurídica internacional; democracia; direitos humanos; economia internacional; exploração espacial; harmonização de ordenamentos internos; integração regional; investimento externo; migrações; meio ambiente; nacionalidade; navegação marítima e manejo dos recursos do mar; prestação de alimentos no estrangeiro; promoção da paz; propriedade intelectual; proscrição de armas de destruição em massa; refugiados; rios internacionais; saúde pública; seguridade social; sequestro internacional de crianças; telecomunicações; trabalho e; turismo internacional.

Com tudo isso, o Direito Internacional vem adquirindo crescente importância, refletida na presença de questões da matéria em concursos públicos e na maior relevância dessa área dentro da profissão jurídica e para o tratamento de certos temas de interesse da sociedade. Esperamos que esta obra possa contribuir para despertar o interesse no assunto e para estimular o debate acadêmico no tocante aos temas de Direito Internacional no Brasil, o qual é cada vez mais necessário e urgente.

ISBN13: 9788544210796

ISBN10: 8544210791

Número de Páginas: 1136

Número Edição: 9ª

Ano Edição: 2017

I.S.B.N.: 9788544210796