O LEITOR ENCONTRARÁ:

- Doutrona otimizada para concursos

- Questões de concursos no decorrer do texto

- Quadros com tópicos importantes selecionados pelo autor

- Jurisprudência do STF e STJ

- Súmulas do STF e do STJ relacionadas à matéria

- Enunciados das Jornadas de Direito Civil e Comercial

- Quadros, tabelas comparativas, esquemas e desenhos

CONFORME:

- Lei 13.966/2019 - Nova Lei de Franquias

- Lei 13.833/2019 - Alteração da Lei 8.934/1994

- Lei 13.792/2019 - Exclusão extrajudicial de sócio na sociedade limitada

- Código Civil de 2002

- Lei 11.101/2005 - Lei de Falência e Recuperação Judicial

- Lei 9.279/1996 - Lei de Propriedade Industrial

- Lei 8.934/1994 - Lei de Registro de Empresas

- LC 123/2006 - Lei Geral das ME e EPP

- Lei 9.492/1997 - Lei de Protesto de Títulos

- Lei 6.404/1976 - Lei das Sociedades por Ações

- Decreto 57.663/1966 - Lei Uniforme de Genebra

• Páginas: 448
• Edição: 3a
• Ano: 2020
• ISBN: 978-85-442-3337-5
• Dimensões: 16x23cm
• Acabamento: Brochura

I.S.B.N.: 9788544233375