CONFORME:

- Lei 13.792/2019 - Modifica o quórum de deliberação no âmbito das sociedades limitadas
- Lei 13.775/2018 - Dispõe sobre a emissão eletrônica de duplicatas

INCLUI:

- Vídeos exclusivos - Acesso via QR-Code
- Esquemas e tabelas
- Questões de concursos públicos
- Jurisprudência atualizada do STF e do STJ
- Enunciados das Jornadas de Direito Civil e de Direito Comercial

POR QUE ESCOLHER O MANUAL DE DIREITO EMPRESARIAL VOLUME ÚNICO?

É com grande satisfação que apresentamos a 1ª edição do Manual de Direito Empresarial - Volume Único, editado pela Juspodivm, com o objetivo de contribuir na formação dos estudantes de Direito, bem como servir de material de estudo indispensável para aqueles que pretendam obter a aprovação em concurso público.

Esta obra é resultado de um trabalho docente iniciado em 2001 nos cursos preparatórios para concursos públicos e, posteriormente, nos cursos de graduação e pós-graduação. Ao longo desses anos, tivemos a oportunidade de contribuir na formação e preparação de milhares de estudantes, tornando mais aprazíveis os complexos temas do Direito Empresarial, por meio de uma linguagem clara e objetiva, permeada por exemplos práticos e complementada por esquemas visualmente elucidativos. Todos esses recursos foram transpostos das salas de aula para a presente obra, possibilitando assim a melhor compreensão do leitor dos temas aqui tratados. 

Com o propósito de contemplar, na integralidade, os programas de Direito Comercial, muitas vezes chamado Direito Empresarial ou mesmo Direito Mercantil, dos mais diversos cursos de graduação e editais de concurso públicos, esta obra foi estruturada em 16 capítulos. Nos cinco primeiros, tratamos dos principais aspectos relacionados ao surgimento do Direito Comercial e sua evolução ao longo dos tempos até chegarmos à Teoria de Empresa, em que aprofundamos o estudo da empresa, do empresário e do estabelecimento empresarial. No Capítulo 6, abordamos, de maneira detalhada, a Propriedade Industrial. A partir do sétimo capítulo, iniciamos o estudo de uma das principais áreas do Direito Empresarial: as sociedades. Para isso, foram dedicados seis capítulos destinados à teoria geral do direito societário (Capítulo 7), às diversas formas societárias existentes, em especial, sociedades limitadas e anônimas (Capítulos 8, 9 e 10), aos grupos de sociedades e operações societárias (Capítulo 11) e ao Mercado de Valores Mobiliários (Capítulo 12). No Capítulo 13, tratamos de um assunto que, embora cada vez mais distante do nosso dia a dia, integra a grade curricular de todos os cursos de Direito, bem como é presença certa no Exame da OAB e em provas de concursos públicos nas mais diversas áreas jurídicas: os títulos de crédito. No Capítulo 14 abordamos as principais espécies de contratos empresariais,com destaque para aqueles contratos não disciplinados pelo Código Civil, seja porque são atípicos, como, por exemplo, o Fomento Comercial, seja porque estão disciplinados por leis especiais, tais como os contratos de Franquia e Representação Comercial. Dedicamos o Capítulo 15 à Falência e Recuperação de Empresas, institutos destinados ao tratamento da empresa em crise, e o Capítulo 16 ao sistema de defesa da concorrência.

Ao longo desta obra, foram disponibilizados, por meio de QR Codes, acessos a inúmeros vídeos, em que buscamos explicitar de forma mais elucidativa temas de relevância e maior complexidade. Apresentamos, ainda, uma série de questões comentadas, com o objetivo de trazer para o leitor os temas mais recorrentes nas provas de concursos públicos e do Exame da OAB, bem como o posicionamento que vem sendo adotado pelas bancas examinadoras.

Este material é de grande valia não apenas àqueles que estão se preparando para essas provas, como também para os professores que buscam direcionar suas aulas aos temas de maior recorrência no Exame da OAB e nos concursos públicos para as mais diversas carreiras jurídicas.

Enfim, desejamos que seja esta a primeira edição de muitas outras e que esta obra possa despertar no leitor a paixão pelo Direito Comercial.

QUEM RECOMENDA?

Não se ignora que o estudo do Direito Empresarial é tarefa árdua. Inúmeros são os temas de elevada complexidade e, muitas vezes, distantes do dia a dia do estudioso do Direito, sobretudo, quando ele ainda é graduando ou quando se prepara para as provas de concursos públicos na área jurídica. Por essa razão, a predileção deles acaba sendo, via de regra, por outras áreas do Direito.

Se a compreensão dos institutos que formam esse ramo do Direito Privado não é tarefa fácil, ensinar ou escrever sobre eles parece ser ainda mais difícil, em especial, quando se busca promover o efetivo aprendizado, despertando a paixão daqueles que se propõem a estudá-los. No entanto, essa dificuldade parece não existir para o autor que cumpre com brilhantismo o propósito de transmitir e ensinar com objetividade e clareza os diversos temas do Direito Empresarial.

Em boa hora chega, portanto, ao mercado um novo Manual de Direito Empresarial que, certamente, contribuirá não apenas para a formação e aperfeiçoamento de inúmeros estudiosos de Direito, como também será leitura essencial na preparação daqueles que buscam a aprovação em concursos públicos.

No seu livro o Professor Marcelo Tadeu Cometti trata com a profundidade necessária os diversos temas do Direito Empresarial, constantes não apenas dos programas dos cursos de graduação em Direito, como também dos editais dos concursos públicos. Essa capacidade demonstrada pelo autor em construir, em um único volume, uma obra tão completa e atualizada reputo à sua sólida formação jurídica e pertinácia. Por outro lado, são sem dúvida os seus quase 20 anos de advocacia na área empresarial e dedicação à docência em cursos de graduação, pós-graduação e em preparatórios para concursos públicos que permitiram o autor tratar temas tão complexos com exímia lucidez, valendo-se, muitas vezes, de exemplos práticos e esquemas para melhor facilitar a compreensão do leitor.

Paulo Dias Moura Ribeiro
Ministro do STJ

• Páginas: 944
• Edição: 1a
• Ano: 2019
• ISBN: 978-85-442-2512-7
• Dimensões: 17x24cm
• Acabamento: Capa Dura

I.S.B.N.: 9788544225127