Doutrina - Legislação - Jurisprudência - Prática Forense Judicial e Extrajudicial

É uma imensa satisfação lançar a segunda edição do livro “Usucapião Judicial e Extrajudicial no Novo CPC”, tema relevantíssimo que teve seu conteúdo atualizado e revisado de maneira minuciosa e prática, haja vista o transcurso de mais de um ano da aplicação efetiva do Código de Processo Civil de 2015, em cartórios e fóruns do Brasil. Para aperfeiçoamento da obra pude contar com o auxílio de minha querida filha, Dra. Raíra Tuckmantel Habermann, sem me esquecer dos importantes conselhos e orientações do amigo Dr. Prof. Aflaton Castanheira Maluf, professor e oficial de Registros em Minas Gerais. Tal como na primeira edição, porém mais adaptada a prática do novo CPC, a obra esclarece sobre o tema de forma objetiva, permitindo que todos os operadores do direito possam utilizá-la no dia a dia, seja nos escritórios, cartórios, procuradorias, etc. É ferramenta versátil dos juristas, independentemente de sua experiência profissional, pois aborda desde as generalidades da usucapião, passando pelas suas espécies, modelos práticos até tratar do tema da Medida Provisória nº 759 de 22 de dezembro de 2016, recentemente convertida na Lei 13.465 de 11 de julho de 2017, a qual possibilita aos juristas mais uma forma de aplicação da usucapião. Desse modo, a segunda edição da presente obra se difere da primeira não só em relação ao aperfeiçoamento técnico, mas demonstra criticamente os aspectos positivos e negativos oriundos da aprovação do CPC, isso porque a prática processual não foi dinamizada tanto quanto se imaginava, pois os operadores do direito continuam enfrentando uma série de divergências e obscuridades na aplicação do tema, o que pretendemos sanar com a referida obra.

ISBN13:9788589206679

ISBN10:858920667X

Número de Páginas:176

Número Edição:2

Ano Edição:2017

I.S.B.N.: 9788589206679