Apresentamos, mais uma obra de caráter eminentemente prático, procuramos elucidar, mediante o novo regramento civil, um velho conhecido, ou melhor uma velha conhecida a Usucapião.
Adotamos comentários e anotações simples e dinâmicos, bem como legislação correlata de extrema importância como o Estatuto da Terra e Estatuto das Cidades, este último acompanhado da mensagem 730/2001, neste âmbito o comprador, adquire três obras em um único volume.
Procuramos, como sempre, além da doutrina mais abalizada e da melhor jurisprudência, juntar alguns modelos de peças práticas, bem como fazemos menção a parte processual da usucapião, trazendo referências ao Código de Processo Civil.
Diante do novo Código Civil, e da inexistência de julgado, colocamos jurisprudências mais próxima da pura doutrina do que da prática.
Mas um vez afirmamos, não sou exímio escritor ou jurista, procuro apenas facilitar o entendimento do direito. O Sucesso das edições anteriores desta obra foi uma grande surpresa, o que fez aumentar a responsabilidade com o conteúdo apresentado e o compromisso com sua atualização.
Esta edição, vem com as alterações trazidas pela Lei nº 13.465/2017, onde altera a Lei nº 6.015/73 (Lei dos Registros Públicos), trazendo inovações ao procedimento da usucapião extrajudicial, a fim de facilitar ainda mais o entendimento do profissional do Direito.
Na presente edição, manteve-se a ideia original quando da publicação das edições anteriores, apresentando ao leitor as novidades e diferenças mais significativas existentes com o advento da nova Legislação.
Certo de contribuir com o aperfeiçoamento de todos os profissionais que lidam com a temática apresentada, reforçamos nosso compromisso com a aprimorada qualidade, desejando ao leitor grande proveito na leitura e sucesso na aplicação do tema em seu dia a dia forense.
Edição: 7
Ano: 2019
Paginação: 388
ISBN: 978-85-99202-71-5
Acabamento: 16x23 - Brochura
I.S.B.N.: 9788599202715