O LEITOR ENCONTRARÁ:

- Questões comentadas
- Estudo com base em sentenças proferidas em casos reais

QUEM LEU, RECOMENDA;

"Um livro didático sobre a prática da sentença civil é, embora surpreendentemente raro, importantíssimo. Se o livro é bem escrito, em linguagem coloquial, mas tecnicamente precisa e correta, bem diagramado e dividido, com excelentes exemplos e modelos, e, ainda, está aliado a uma excelente fundamentação teórica (demonstrada ao longo de todo o livro), passa a ser uma obra indispensável.

Não sei se, ao iniciar a elaboração do livro, Nagibe tinha a dimensão da relevância da sua obra. Faço questão, portanto, de registrá-la: não há ainda no mercado obra semelhante a essa. Eu que não recomendava nenhum livro de prática de sentença civil, agora rendo-me à qualidade do trabalho de Nagibe."

Fredie Didier Jr.

Livre Docente USP

POR QUE ESCOLHER O LIVRO SENTENÇA CÍVEL?

Desde a primeira edição deste livro procuramos destacar a importância da fundamentação coerente e racional, na esteira da melhor doutrina da decisão da judicial. Os exemplos usados nesta obra sempre primaram por estes valores, não porque a coerência e a racionalidade da fundamentação fossem impostas por normas legais expressas, mas porque a coerência, a racionalidade e o respeito aos precedentes decorrem da própria Constituição da República, do princípio da igualdade, e da racionalidade e dialeticidade que são da natureza do processo judicial neste ou em qualquer outro sistema de justiça em que estão presentes o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa. A maioria das regras trazidas pelo novo Código acerca da fundamentação já vivia implicitamente nesses princípios constitucionais. Que bom que foram expressas!

Na presente edição, tivemos o criterioso trabalho de atualizar todo o livro aos preceitos do novo Código de Processo Civil. A maioria dos exemplos utilizados, contudo, permanecem os mesmos. Algumas sentenças-exemplo foram substituídas nesta nova edição, mas apenas quando elas se mostram melhores que as anteriores e realmente necessárias para ilustrar o ponto. Algumas outras foram acrescentadas, observando os mesmos critérios. Gostaria de evitar a todo custo que as sentenças-exemplos dificultassem ou tornassem tediosa a exposição do conteúdo.

Como já tivemos oportunidade de deixar claro ao longo das sucessivas edições e em todo o livro, as sentenças-exemplo não são modelos de sentenças, são sentenças reais tiradas da prática cotidiana, que têm por fim ilustrar a parte doutrinária do livro. Para esse fim, todas elas, independentemente de terem sido prolatadas antes ou depois da entrada em vigor do novo CPC, continuam totalmente funcionais. Não faria sentido atualizar esses exemplos, pois se fizéssemos isso, eles seriam outra coisa e não sentenças reais prolatadas em um determinado tempo à luz de determinado direito. A atualização dos exemplos enfraqueceria sua força ilustrativa e pedagógica.

Não custa repetir que a função das sentenças-exemplo é ilustrar a técnica de elaboração da sentença, o raciocínio jurídico, as formas e fórmulas comumente utilizadas. Não há nenhum compromisso com a atualidade e mesmo com a estrita correção do direito material discutido e aplicado nessas sentenças. Em muitos pontos, o direito processual, no que importa à elaboração da sentença, é exatamente o mesmo antes e depois do novo CPC. A mudança do novo CPC restringe-se nesses casos à mudança no número dos artigos ou a uma pequena alteração redacional. Nesses casos, por óbvio, não faz nenhum sentido substituir sentenças-exemplo funcionais por outras que não conseguiriam ilustrar completamente a exposição, apesar de terem sido prolatadas posteriormente à entrada em vigor do novo CPC.

Fechamento: 25.06.19

• Páginas: 496
• Edição: 10a
• Ano: 2019
• ISBN: 978-85-442-2938-5
• Dimensões: 17x24cm
• Acabamento: Brochura