A família é a base da sociedade e independente da mesma ser numerosa ou apenas monoparental, de ser família natural ou afeto-social deve ser protegida pelo Estado de toda e qualquer forma de afronta. Não podemos negar que o conceito de família em muito têm mudado nos últimos anos, principalmente com a intervenção do Poder Judiciário. Dentro desta obra, agora atualizada e revista com novos entendimentos da jurisprudência, mas principalmente em razão do novo Código de Processo Civil, atualizado pela Lei nº 13.256/2016, assim analisamos temas relevantes dentro do direito de família, tais como: - CASAMENTO; - REGIME DE BENS; - DIVÓRCIO; - ALIMENTOS; - GUARDA; - PENSÃO ALIMENTÍCIA; - UNIÃO HOMOAFETIVA; - CAPÍTULO EXCLUSIVO SOBRE INVENTÁRIOS E PARTILHAS. Entre vários outros itens. Como se pode perceber a família que é base da sociedade também pode virar fonte de inúmeros litígios. Não podemos desconsiderar que no atual estágio da sociedade a família precisa se adaptar a tecnologia disponível, assim, temos pedidos judiciais de reconhecimento de infidelidade conjugal em razão de um dos cônjuges se envolver emocionalmente com outra pessoa através das redes sociais, entre diversos outros temas tratados neste livro. O profissional que atua de forma efetiva ou eventual nesta nobre área do direito, pode ter a certeza que está adquirindo um produto de qualidade e devidamente atualizado. O livro possui a qualidade de unir a boa doutrina do direito de família a um grande acervo de petições prontas e bem fundamentadas que serão excelente fonte de pesquisa e de apoio para a execução do trabalho do dia a dia. Destacamos ainda que o livro se encontra adaptado ao Código de Processo Civil vigente e suas alterações, principalmente em relação aos recursos. Edição atualizada com as seguintes leis: - Lei Complementar 150/2015; - Lei n° 13.105/2015; - Lei n° 13.146/2015; - Lei n° 13.256/2016; - Lei n° 13.257/2016.
ISBN13: 9788580850956
ISBN10: 8580850959
Número de Páginas: 947
Número Edição: 2ª
Ano Edição: 2017
I.S.B.N.: 9788580850956