Este livro é um espaço para comentar questões jurídicas que permeiam nosso cotidiano e, infelizmente, não recebem as respostas fáceis que o frenesi da vida demandaria. Os temas aqui tratados se referem a fatos jurídicos pioneiros e/ou inusitados (acontecidos aqui ou no exterior) que escapam ao exame dos manuais (pela especificidade) ou mesmo de publicações especializadas (pela novidade), recebendo um exame conjunto, à luz do Direito comparado e do Direito brasileiro.
Em uma passagem do livro "As consequências econômicas da paz", John Maynard Keynes escreve que as pessoas práticas podem não possuir tempo suficiente para avaliar argumentos teóricos e lamenta pelo fato de o mundo ser regido por ideias ultrapassadas de filósofos e economistas. Posso acrescentar à lista juristas, doutrinadores, legisladores e magistrados. Muito do que se diz e propaga reside no terreno do lugar-comum.
Por isso, pretendo compartilhar percepções do Direito Civil colhidas nos últimos dois anos e que não se encontram na coleção de sete volumes em coautoria com o amigo Cristiano Chaves. Vários dos escritos evocam outras áreas do conhecimento que traduzem a nossa cultura e ideias, delimitando o que é ou não moralmente e legalmente admissível. Afinal, como dizia Alexis de Tocqueville, nenhuma sociedade pode ser compreendida sem a devida referência à psicologia de seus membros.
Servi-me de uma métrica de seis parágrafos para redigir cada artigo. Eventualmente, passei dos limites. Porém, tenho a convicção de que o brasileiro ainda se acostumará com duas características do acadêmico norte-americano: trazer a realidade para o Direito e não tergiversar. Esse foi o meu sincero propósito nestes 98 pequenos textos, que expressam a grandeza dos desafios do Direito Civil contemporâneo, aqui e alhures.
Nelson Rosenvald
I.S.B.N.: 9788544220184