O LEITOR ENCONTRARÁ:

- Doutrina: conteúdo completo sobre Direitos Reais

- Súmulas e Jurisprudência

CONFORME:

- MP 910/2019 - Altera regras de regularização fundiária de imóveis da União 

- MP 897/2019 - Dispõe sobre o patrimônio de afetação de propriedades rurais

CONHEÇA O CURSO DE DIREITO CIVIL:

O Curso de Direito Civil escrito, cuidadosamente, a quatro mãos por Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald, publicado pela Editora JusPodivm, é composto por 7 volumes, cobrindo de forma didática, atualizada e sistemática todos os segmentos e modelos jurídicos do direito privado brasileiro contemporâneo.

Os autores se servem de sólida formação acadêmica aliada à longa experiência no magistério - inclusive na preparação para concursos públicos - e à prática diuturna no Ministério Público para apresentar à comunidade jurídica uma substanciosa e verticalizada análise do Direito Civil da contemporaneidade.

Sem perder a estrutura sistematizada dos clássicos manuais, inovam consideravelmente por apresentar uma visão constitucionalizada do Direito Civil, pautada na dignidade da pessoa humana e na tutela da autonomia privada. Renovam, assim, a clássica civilística, aproximando o Direito e a realidade.

Além disso, os volumes estão devidamente atualizados à luz do Código de Processo Civil, Estatuto da Pessoa com Deficiência e Lei da Liberdade Econômica, captando o sistema jurídico que paulatinamente se atualiza e os seus efeitos sobre as relações privadas.

Esgrimindo uma obra voltada ao hoje e ao porvir, tem-se como norte a concretização de uma doutrina do Direito Civil cuja ética responde aos desafios da tecnologia e do Biodireito, conferindo cores, tons e matizes atuais aos modelos clássicos do Direito Privado, como o contrato, a propriedade e a família.

Desde o estudo da teoria geral até o livro das sucessões, é honrado o compromisso de (re)visitar as cláusulas gerais e regras do Código Civil e das leis civis especiais, adequando-as aos princípios constitucionais e direitos fundamentais que iluminam as relações interprivadas. 

O estudante e o estudioso perceberão o esmero na abordagem dos temas, a firme intervenção nas grandes controvérsias, bem como o cuidado em relacionar os institutos do Direito Civil com as normas de processo civil que o instrumentalizam e lhe deferem efetividade.

Para materializar esses estudos de alto nível, servem-se os autores de uma rica doutrina nacional e estrangeira e da atualizada legislação, além da mais recente jurisprudência dos tribunais superiores, demonstrando as latitudes e longitudes práticas e teóricas da matéria.

Enfim, uma obra voltada a conferir mais vida ao Direito e mais direito à vida.

I.S.B.N.: 9788544232712